Termos de Uso
Termos de Uso
Chique Charmosa Valentina Moda — Última atualização: 07 de setembro de 2023
1. Termos
Ao acessar e utilizar o site Chique Charmosa Valentina Moda ("Site"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece ser responsável pelo cumprimento das legislações locais. Caso não concorde com algum destes termos, fica proibido utilizar ou acessar o Site.
Os conteúdos, produtos, marcas, imagens e demais materiais disponíveis no Site estão protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas e demais normas aplicáveis.
2. Uso da Licença
Concede-se permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do Site exclusivamente para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta concessão caracteriza uma licença, não a transferência de propriedade.
Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não);
- Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou alterar qualquer software disponibilizado no Site;
- Remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais a terceiros ou espelhar os conteúdos em outro servidor.
O descumprimento das restrições acima resulta em rescisão automática da licença, sem prejuízo de outras medidas cabíveis pela Chique Charmosa Valentina Moda.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais e informações presentes no Site são fornecidos no estado em que se encontram. A Chique Charmosa Valentina Moda não oferece garantias expressas ou implícitas e, na medida máxima permitida por lei, exclui todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos de terceiros.
Não garantimos que o uso do Site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, nem que os defeitos serão corrigidos. Tampouco garantimos que o conteúdo seja preciso, completo ou atualizado em todos os momentos.
4. Limitações de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese a Chique Charmosa Valentina Moda, seus diretores, empregados, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos (incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de dados ou interrupção de negócios) resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site, mesmo se informados da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições não admitem exclusões ou limitações de responsabilidade, de modo que determinadas limitações acima podem não se aplicar ao usuário.
5. Precisão das Informações
O Site pode conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Chique Charmosa Valentina Moda não garante que o conteúdo seja preciso, completo ou atual e reserva-se o direito de alterar, corrigir ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Links Externos
O Site pode apresentar links para websites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Chique Charmosa Valentina Moda não analisa todo o conteúdo de sites vinculados e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos. A inclusão de um link não implica endosso.
7. Modificações
A Chique Charmosa Valentina Moda reserva-se o direito de revisar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passam a vigorar a partir da publicação da versão atualizada no Site. Ao continuar a utilizar o Site após tais alterações, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada destes Termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio da empresa ou, quando necessário, o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas disposições legais em contrário.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no Site.
10. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, tal disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.